Processo 114899/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/03/2004 14:11
Autuado em 29/03/2004 14:11
Oficio de encaminhamento 208/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 851/2006 da Segunda Câmara, de 09/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   851/ 2006 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/05/2006 Acórdão   851/ 2006 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2005 09:50 179897/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2006 15:11 do Protocolo nº 203554/06, referente a documentos de fls.213 a 222, da UNIOESTE.
16/08/2005 15:57 do Protocolo nº 332164/05
12/08/2005 09:35 do Protocolo nº 323408/05, referente solicitação de prazo (fls.170).
14/07/2005 11:27 do Protocolo nº 281624/05 às fls. 169.
14/07/2005 11:27 do Protocolo nº 279689/05 às fls. 168.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2006 52 Acórdão nº 851/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2006 16:53 DP Processo em remessa externa
03/07/2006 16:10 DP  
19/06/2006 09:16 DEX  
07/06/2006 09:03 SMPjTC  
01/06/2006 14:29 S2C  
24/05/2006 08:56 SAUDI  
13/02/2006 09:37 GCFAMG  
02/02/2006 10:27 DP  
25/10/2005 08:40 SMPjTC Parecer nº 942/2006 - desaprovação
24/06/2005 13:31 DAT Instrução nº 5202/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
23/06/2005 17:11 DG  
29/03/2004 14:11 DAT Instrução nº 2738/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos à Fundação Araucária. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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